{"id":265585,"date":"2025-04-22T12:42:41","date_gmt":"2025-04-22T10:42:41","guid":{"rendered":"https:\/\/cadtech.es\/aviso-legal\/"},"modified":"2025-12-16T13:06:28","modified_gmt":"2025-12-16T12:06:28","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/cadtech.es\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"

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Aviso Legal<\/h1>\n

 <\/p>\n

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\n

LEI DOS SERVI\u00c7OS DA SOCIEDADE DA INFORMA\u00c7\u00c3O (LSSI)<\/strong><\/h2>\n<\/div>\n

[\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.27.4″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n

\n

A CAD TECH IBERICA, S.L, respons\u00e1vel pelo website, doravante RESPONS\u00c1VEL, p\u00f5e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores o presente documento, com o qual pretende dar cumprimento \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es dispostas na Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e de Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE), BOE N.\u00ba 166, bem como informar todos os utilizadores do website relativamente a quais s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es de uso.<\/p>\n

Toda pessoa que aceda a este website assume o papel de utilizador, comprometendo-se \u00e0 observ\u00e2ncia e cumprimento rigoroso das disposi\u00e7\u00f5es aqui dispostas, bem como a qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o legal que for aplic\u00e1vel.<\/p>\n

A CAD TECH IBERICA, S.L reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o que possa aparecer no website, sem que exista obriga\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-avisar ou p\u00f4r em conhecimento dos utilizadores tais obriga\u00e7\u00f5es, entendendo-se como suficiente a publica\u00e7\u00e3o no website da CAD TECH IBERICA, S.L.<\/p>\n<\/div>\n

<\/strong><\/span><\/p>\n

1. DADOS IDENTIFICATIVOS<\/strong><\/span><\/p>\n

Nome de dom\u00ednio:<\/span> cadtech.es<\/p>\n

Nome comercial: CT Solutions<\/p>\n

Denomina\u00e7\u00e3o social: CAD TECH IBERICA, S.L<\/p>\n

NIF: B78891421<\/p>\n

Domic\u00edlio social: Avda. Leonardo Da Vinci, 22, P.I. La Carpetania, 28906 Getafe (Madrid) Telefone: 800 007 177<\/p>\n

E-mail: lopd@ctgrupo.com<\/p>\n

<\/span><\/strong><\/p>\n

\n

2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/b><\/p>\n

O <\/span>s\u00edtio <\/span>web<\/span>, incluindo a t\u00edtulo enunciativo mas n\u00e3o limitativo a sua programa\u00e7\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o, compila\u00e7\u00e3o e demais elementos necess\u00e1rios para o seu funcionamento, os desenhos, log\u00f3tipos, texto e\/ou gr\u00e1ficos, s\u00e3o propriedade do RESPONS\u00c1VEL ou, se for o caso, disp\u00f5e de licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o expressa por parte dos autores<\/span>. <\/span>Todos os conte\u00fados do s\u00edtio <\/span>web<\/span> se encontram devidamente protegidos pela normativa de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos registos p\u00fablicos correspondentes<\/span>.<\/span><\/p>\n

\n

Independentemente da finalidade para a qual foram destinados, a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial, uso, explora\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o, requer em todo o caso a autoriza\u00e7\u00e3o escrita pr\u00e9via por parte do RESPONS\u00c1VEL. Qualquer uso n\u00e3o autorizado previamente \u00e9 considerado um incumprimento grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.<\/p>\n

Os desenhos, log\u00f3tipos, texto e\/ou gr\u00e1ficos alheios ao RESPONS\u00c1VEL e que possam aparecer no s\u00edtio web, pertencem aos seus respetivos propriet\u00e1rios, sendo eles mesmos respons\u00e1veis por qualquer poss\u00edvel controv\u00e9rsia que possa suscitar-se relativamente aos mesmos. O RESPONS\u00c1VEL autoriza expressamente a que terceiros possam redirecionar diretamente para os conte\u00fados concretos do s\u00edtio web, e em todo o caso redirecionar para o s\u00edtio web principal de cadtech.es.<\/p>\n

O RESPONS\u00c1VEL reconhece a favor dos seus titulares os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial, n\u00e3o implicando a sua simples men\u00e7\u00e3o ou apari\u00e7\u00e3o no s\u00edtio web a exist\u00eancia de direitos ou responsabilidade alguma sobre os mesmos, nem t\u00e3o-pouco apoio, patroc\u00ednio ou recomenda\u00e7\u00e3o por parte do mesmo. Para realizar qualquer tipo de observa\u00e7\u00e3o relativamente a poss\u00edveis incumprimentos dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer um dos conte\u00fados do s\u00edtio web, pode faz\u00ea-lo atrav\u00e9s do correio eletr\u00f3nico lopd@ctgrupo.com<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

<\/b><\/p>\n

3. EXEN\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADES<\/b><\/p>\n

\n

O RESPONS\u00c1VEL exime-se de qualquer tipo de responsabilidade derivada da informa\u00e7\u00e3o publicada no seu website sempre que esta informa\u00e7\u00e3o tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro alheio ao mesmo.<\/p>\n

Uso de Cookies<\/strong><\/p>\n

Este s\u00edtio web pode utilizar cookies t\u00e9cnicas (pequenos ficheiros de informa\u00e7\u00e3o que o servidor envia para o computador de quem acede \u00e0 p\u00e1gina) para realizar determinadas fun\u00e7\u00f5es que s\u00e3o consideradas imprescind\u00edveis para o correto funcionamento e visualiza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio. As cookies utilizadas t\u00eam, em todo o caso, car\u00e1ter tempor\u00e1rio, com a \u00fanica finalidade de tornar mais eficaz a navega\u00e7\u00e3o, e desaparecem ao terminar a sess\u00e3o do utilizador. Em nenhum caso, estas cookies fornecem por si mesmas dados de car\u00e1ter pessoal e n\u00e3o se utilizar\u00e3o para a recolha dos mesmos.<\/p>\n

Mediante o uso de cookies tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel que o servidor onde se encontra a web reconhe\u00e7a o navegador utilizado pelo utilizador com a finalidade de que a navega\u00e7\u00e3o seja mais simples, permitindo, por exemplo, o acesso dos utilizadores que se tenham registado previame1nte \u00e0s \u00e1reas, servi\u00e7os, promo\u00e7\u00f5es ou concursos reservados exclusivamente a eles sem ter que se registar em cada visita. Tamb\u00e9m se podem utilizar para medir a audi\u00eancia, par\u00e2metros de tr\u00e1fego, controlar o progresso e n\u00famero de entradas, etc., sendo nestes casos cookies tecnicamente dispens\u00e1veis, mas ben\u00e9ficas para o utilizador. Este s\u00edtio web n\u00e3o instalar\u00e1 cookies dispens\u00e1veis sem o consentimento pr\u00e9vio do utilizador.<\/p>\n

O utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador para ser alertado da rece\u00e7\u00e3o de cookies e para impedir a sua instala\u00e7\u00e3o no seu equipamento. Por favor, consulte as instru\u00e7\u00f5es do seu navegador para ampliar esta informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pol\u00edtica de liga\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Desde o s\u00edtio web, \u00e9 poss\u00edvel que se redirecione para conte\u00fados de terceiros s\u00edtios web. Dado que o RESPONS\u00c1VEL n\u00e3o pode controlar sempre os conte\u00fados introduzidos por terceiros nos seus respetivos s\u00edtios web, n\u00e3o assume nenhum tipo de responsabilidade relativamente a tais conte\u00fados. Em todo o caso, proceder\u00e1 \u00e0 retirada imediata de qualquer conte\u00fado que possa contravir a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, a moral ou a ordem p\u00fablica, procedendo \u00e0 retirada imediata do redirecionamento para o referido s\u00edtio web, pondo em conhecimento das autoridades competentes o conte\u00fado em quest\u00e3o.<\/p>\n

O RESPONS\u00c1VEL n\u00e3o se responsabiliza pela informa\u00e7\u00e3o e conte\u00fados armazenados, a t\u00edtulo enunciativo mas n\u00e3o limitativo, em f\u00f3runs, chats, geradores de blogs, coment\u00e1rios, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conte\u00fados de forma independente na p\u00e1gina web do RESPONS\u00c1VEL. No entanto, e em cumprimento do disposto nos artigos 11 e 16 da LSSICE, p\u00f5e-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os utilizadores, autoridades e for\u00e7as de seguran\u00e7a, colaborando de forma ativa na retirada ou, se for o caso, bloqueio de todos aqueles conte\u00fados que possam afetar ou contravir a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem p\u00fablica. No caso de o utilizador considerar que existe no s\u00edtio web algum conte\u00fado que possa ser suscet\u00edvel desta classifica\u00e7\u00e3o, pede-se que o notifique de forma imediata ao administrador do s\u00edtio web.<\/p>\n

Este s\u00edtio web foi revisto e testado para que funcione corretamente. Em princ\u00edpio, pode garantir-se o correto funcionamento os 365 dias do ano, 24 horas por dia. No entanto, o RESPONS\u00c1VEL n\u00e3o descarta a possibilidade de que existam certos erros de programa\u00e7\u00e3o, ou que aconte\u00e7am causas de for\u00e7a maior, cat\u00e1strofes naturais, greves ou circunst\u00e2ncias semelhantes que tornem imposs\u00edvel o acesso \u00e0 p\u00e1gina web.<\/p>\n

Endere\u00e7os IP<\/strong><\/p>\n

Os servidores do s\u00edtio web poder\u00e3o detetar de maneira autom\u00e1tica o endere\u00e7o IP e o nome de dom\u00ednio utilizados pelo utilizador. Um endere\u00e7o IP \u00e9 um n\u00famero atribu\u00eddo automaticamente a um computador quando este se conecta \u00e0 Internet. Toda esta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 registada num ficheiro de atividade do servidor2 que permite o posterior processamento dos dados com o fim de obter medi\u00e7\u00f5es unicamente estat\u00edsticas que permitam conhecer o n\u00famero de impress\u00f5es de p\u00e1ginas, o n\u00famero de visitas realizadas aos servidores web, a ordem de visitas, o ponto de acesso, etc.<\/p>\n<\/div>\n

<\/b><\/p>\n

4. LEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n

\n

Para a resolu\u00e7\u00e3o de todas as controv\u00e9rsias ou quest\u00f5es relacionadas com o presente s\u00edtio web<\/i> ou das atividades nele desenvolvidas, ser\u00e1 aplic\u00e1vel a legisla\u00e7\u00e3o espanhola, \u00e0 qual se submetem expressamente as partes, sendo competentes para a resolu\u00e7\u00e3o de todos os conflitos derivados ou relacionados com o seu uso os Tribunais e Julgados do domic\u00edlio do UTILIZADOR ou o lugar do cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Aviso Legal   LEI DOS SERVI\u00c7OS DA SOCIEDADE DA INFORMA\u00c7\u00c3O (LSSI) A CAD TECH IBERICA, S.L, respons\u00e1vel pelo website, doravante RESPONS\u00c1VEL, p\u00f5e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores o presente documento, com o qual pretende dar cumprimento \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es dispostas na Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e de Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE), BOE N.\u00ba 166, bem como informar todos os utilizadores do website relativamente a quais s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es de uso. Toda pessoa que aceda a este website assume o papel de utilizador, comprometendo-se \u00e0 observ\u00e2ncia e cumprimento rigoroso das disposi\u00e7\u00f5es aqui dispostas, bem como a qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o legal que for aplic\u00e1vel. A CAD TECH IBERICA, S.L reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o que possa aparecer no website, sem que exista obriga\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-avisar ou p\u00f4r em conhecimento dos utilizadores tais obriga\u00e7\u00f5es, entendendo-se como suficiente a publica\u00e7\u00e3o no website da CAD TECH IBERICA, S.L. 1. DADOS IDENTIFICATIVOS Nome de dom\u00ednio: cadtech.es Nome comercial: CT Solutions Denomina\u00e7\u00e3o social: CAD TECH IBERICA, S.L NIF: B78891421 Domic\u00edlio social: Avda. Leonardo Da Vinci, 22, P.I. La Carpetania, 28906 Getafe (Madrid) Telefone: 800 007 177 E-mail: lopd@ctgrupo.com 2. 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Toda pessoa que aceda a este website assume o papel de utilizador, comprometendo-se \u00e0 observ\u00e2ncia e cumprimento rigoroso das disposi\u00e7\u00f5es aqui dispostas, bem como a qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o legal que for aplic\u00e1vel. A CAD TECH IBERICA, S.L reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o que possa aparecer no website, sem que exista obriga\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-avisar ou p\u00f4r em conhecimento dos utilizadores tais obriga\u00e7\u00f5es, entendendo-se como suficiente a publica\u00e7\u00e3o no website da CAD TECH IBERICA, S.L. 1. DADOS IDENTIFICATIVOS Nome de dom\u00ednio: cadtech.es Nome comercial: CT Solutions Denomina\u00e7\u00e3o social: CAD TECH IBERICA, S.L NIF: B78891421 Domic\u00edlio social: Avda. Leonardo Da Vinci, 22, P.I. La Carpetania, 28906 Getafe (Madrid) Telefone: 800 007 177 E-mail: lopd@ctgrupo.com 2. 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